Termos de Uso

Bem-vindo à MetroSquare (“Metro Square”, “Plataforma” ou “Serviço”).

Ao acessar, cadastrar-se, contratar ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Metro Square.

A Plataforma compreende o site metrosquare.com.br, suas áreas públicas e restritas, ferramentas, funcionalidades, serviços, sistemas, ambientes para assinantes, recursos de anúncios, Rede de Parcerias, ferramentas de inteligência imobiliária e demais funcionalidades disponibilizadas pela Metro Square.

Caso não concorde com estes Termos, o Usuário não deverá utilizar a Plataforma.

Definições

Para fins destes Termos:

Plataforma: o site metrosquare.com.br e todos os seus ambientes, páginas, sistemas, recursos, funcionalidades, ferramentas e áreas restritas.

Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue, cadastre-se, utilize ou interaja com a Plataforma.

Assinante: Usuário que possui plano pago ou outro plano que conceda acesso a funcionalidades exclusivas.

Anunciante: Usuário autorizado a publicar anúncios de imóveis na Plataforma.

Corretor: profissional que utiliza a Plataforma no exercício de sua atividade imobiliária, independentemente de atuar de forma autônoma ou vinculada a uma imobiliária.

Imobiliária: pessoa jurídica ou organização que utiliza a Plataforma para suas atividades imobiliárias.

Parceiro: Usuário que participa da Rede de Parcerias da Metro Square, nos termos das funcionalidades e regras disponibilizadas pela Plataforma.

Conta: cadastro individual ou empresarial utilizado para acesso à Plataforma, incluindo credenciais de autenticação e demais informações associadas.

Conteúdo: textos, descrições, dados, informações, imagens, fotografias, vídeos, documentos, anúncios e demais materiais inseridos ou enviados pelos Usuários.

Anúncio: publicação de imóvel disponibilizada na Plataforma para fins de divulgação, venda, locação ou eventual conexão entre profissionais.

Rede de Parcerias: conjunto de funcionalidades destinadas a facilitar a identificação, divulgação e conexão entre profissionais do mercado imobiliário em relação a imóveis, oportunidades e possíveis negócios.

Metro Radar: ferramenta de análise e correspondência imobiliária da Metro Square que utiliza informações fornecidas pelo Usuário para gerar análises, classificações, correspondências ou sugestões relacionadas a empreendimentos e imóveis.

Conteúdo da Metro Square: informações, metodologias, indicadores, análises, rankings, gráficos, modelos, algoritmos, sistemas, relatórios e demais materiais produzidos ou disponibilizados pela Metro Square.

1. Objeto e Natureza da Plataforma

1.1. A Metro Square é uma plataforma digital de tecnologia, inteligência e colaboração voltada ao mercado imobiliário.

1.2. A Plataforma poderá disponibilizar, entre outros:

• Informações sobre empreendimentos, condomínios e imóveis;
• Anúncios de imóveis;
• Ferramentas de pesquisa e consulta;
• Painéis, indicadores, gráficos e comparativos;
• Ferramentas de inteligência imobiliária;
• Ferramentas de análise e correspondência entre perfis de clientes e imóveis ou empreendimentos;
• Metro Radar;
• Rede de Parcerias;
• Funcionalidades de apoio a corretores, imobiliárias, construtoras, investidores e demais profissionais ou interessados no mercado imobiliário;
• Outras funcionalidades que venham a ser desenvolvidas ou disponibilizadas.

1.3. A Metro Square é uma empresa de tecnologia e plataforma digital e não é imobiliária, corretora de imóveis, construtora, incorporadora, instituição financeira ou representante das partes envolvidas em eventual negócio imobiliário, salvo quando expressamente informado em determinada funcionalidade.

1.4. A disponibilização de anúncios, informações, oportunidades, ferramentas de análise ou conexões entre Usuários não caracteriza, por si só, intermediação imobiliária pela Metro Square.

1.5. Eventuais negociações, propostas, contratos, pagamentos, comissões, parcerias, compra, venda, locação ou quaisquer outras relações jurídicas entre Usuários serão realizadas sob responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

2. Cadastro e Conta

2.1. Algumas funcionalidades da Plataforma exigem cadastro prévio.

2.2. O Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.3. O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas à Metro Square.

2.4. O Usuário é responsável por:

• Manter suas credenciais de acesso em sigilo;
• Utilizar sua Conta de forma pessoal e adequada;
• Não compartilhar login ou senha;
• Informar a Metro Square sobre suspeita de acesso não autorizado;
• Manter seus dados cadastrais atualizados.

2.5. A Metro Square poderá solicitar informações adicionais ou procedimentos de validação quando necessário para segurança, prevenção de fraude ou cumprimento de obrigações legais.

2.6. A Metro Square poderá suspender ou encerrar uma Conta quando houver indícios razoáveis ou comprovação de:

• Fraude;
• Utilização de informações falsas;
• Violação destes Termos;
• Utilização indevida da Plataforma;
• Tentativa de burlar limitações técnicas ou comerciais;
• Compartilhamento indevido de credenciais;
• Publicação reiterada de conteúdo irregular;
• Prática que possa causar prejuízo à Plataforma ou a outros Usuários.

3. Planos, Assinaturas e Pagamentos

3.1. A Metro Square poderá oferecer funcionalidades gratuitas e funcionalidades condicionadas à contratação de planos pagos.

3.2. As condições comerciais de cada plano, incluindo preço, período, funcionalidades, limites e eventuais benefícios, serão apresentadas ao Usuário no momento da contratação.

3.3. A assinatura é pessoal e intransferível, salvo quando houver plano corporativo ou multiusuário especificamente contratado.

3.4. Os pagamentos poderão ser processados por terceiros especializados em pagamentos, estando sujeitos também às regras e políticas desses fornecedores.

3.5. A contratação poderá prever renovação automática quando essa condição for informada de forma clara no momento da contratação.

3.6. O cancelamento da assinatura interromperá as futuras cobranças, observadas as condições do plano contratado.

3.7. O cancelamento não implica, automaticamente, restituição de valores já pagos, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, inclusive eventual direito de arrependimento aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, bem como as condições específicas de reembolso apresentadas no momento da contratação.

3.8. Quando aplicável, o Usuário poderá exercer o direito de arrependimento nos termos da legislação de proteção ao consumidor.

3.9. A Metro Square poderá alterar preços e condições comerciais de seus planos, mediante comunicação adequada e observadas as regras aplicáveis aos contratos já vigentes.

4. Proibição de Compartilhamento de Login

4.1. É proibido compartilhar login, senha ou qualquer mecanismo de acesso individual com terceiros.

4.2. A proibição inclui, entre outros:

• Colegas de trabalho;
• Outros corretores;
• Clientes;
• Amigos;
• Familiares;
• Terceiros não autorizados.

4.3. Cada assinatura individual destina-se exclusivamente ao Usuário contratado, salvo plano corporativo ou multiusuário.

4.4. Para fins de segurança, prevenção de fraude e proteção da Plataforma, a Metro Square poderá analisar informações técnicas relacionadas ao acesso, incluindo:

• Endereços IP;
• Sessões simultâneas;
• Dispositivos;
• Padrões de acesso;
• Localização aproximada derivada de informações técnicas, quando aplicável;
• Outros indicadores de utilização irregular.

4.5. Quando houver indícios razoáveis de compartilhamento indevido, a Metro Square poderá solicitar validação da Conta, limitar temporariamente o acesso ou adotar outras medidas necessárias à proteção do Serviço.

4.6. A comprovação de violação poderá resultar na suspensão ou encerramento da Conta e, quando permitido pela legislação aplicável, na ausência de restituição de valores referentes a período afetado pela violação.

5. Anúncios de Imóveis

5.1. A Metro Square poderá disponibilizar funcionalidades para publicação de imóveis para venda ou locação, observando o foco e as regras comerciais da Plataforma.

5.2. O Anunciante declara possuir autorização para divulgar o imóvel e as informações relacionadas ao anúncio.

5.3. O Anunciante é integralmente responsável por:

• Veracidade das informações;
• Preço informado;
• Disponibilidade;
• Características do imóvel;
• Situação do imóvel;
• Imagens utilizadas;
• Autorização para publicação;
• Atualização do anúncio;
• Atendimento aos interessados;
• Informações relacionadas à negociação.

5.4. O Anunciante deverá possuir autorização adequada para utilização de fotografias, vídeos, plantas, textos, marcas e demais materiais inseridos no anúncio.

5.5. A Metro Square poderá revisar os anúncios antes ou depois de sua publicação.

5.6. A revisão poderá resultar em:

• Aprovação;
• Solicitação de ajustes;
• Reprovação;
• Suspensão;
• Ocultação;
• Expiração;
• Remoção.

5.7. Poderão ser removidos anúncios que:

• Contenham informações falsas, incompletas ou enganosas;
• Apresentem imóvel fora dos critérios da Plataforma;
• Utilizem imagens sem autorização;
• Violem direitos de terceiros;
• Contenham conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório;
• Tentem manipular resultados, buscas ou posicionamento;
• Estejam desatualizados;
• Sejam duplicados ou utilizados de forma abusiva;
• Violem estes Termos.

5.8. Os anúncios poderão possuir prazo de validade definido pela Metro Square ou pelo plano contratado, podendo ser renovados quando essa funcionalidade estiver disponível.

5.9. A Metro Square poderá estabelecer limites de anúncios ativos, quantidade de imagens, recursos disponíveis, frequência de publicação ou outros limites conforme cada plano.

5.10. A Metro Square não garante:

• Quantidade de visualizações;
• Quantidade de contatos;
• Geração de leads;
• Propostas;
• Venda;
• Locação;
• Prazo de comercialização;
• Valor de negociação;
• Resultado financeiro decorrente do anúncio.

6. Rede de Parcerias

6.1. A Rede de Parcerias é uma funcionalidade destinada a facilitar a conexão e colaboração entre profissionais do mercado imobiliário.

6.2. A Rede de Parcerias poderá permitir que um Usuário identifique imóveis, oportunidades ou outros conteúdos disponibilizados por outro Usuário e manifeste interesse em uma possível colaboração comercial.

6.3. A participação na Rede de Parcerias não cria qualquer vínculo societário, empregatício, representação comercial, mandato, exclusividade ou relação de agência entre a Metro Square e os Usuários.

6.4. A Metro Square atua exclusivamente como fornecedora da tecnologia destinada a facilitar a conexão entre os Usuários.

6.5. A Metro Square não é parte das negociações realizadas entre os Usuários e não garante:

• Realização do negócio;
• Fechamento da transação;
• Pagamento de comissão;
• Divisão de comissão;
• Percentual de comissão;
• Exclusividade;
• Disponibilidade do imóvel;
• Autorização do proprietário;
• Capacidade profissional ou financeira de outro Usuário;
• Cumprimento de qualquer compromisso assumido entre os Usuários.

6.6. Qualquer comissão, divisão de honorários, percentual de parceria, exclusividade ou outra condição comercial deverá ser acordada diretamente entre os profissionais envolvidos.

6.7. O Usuário que disponibilizar um imóvel ou oportunidade para a Rede de Parcerias declara possuir autorização para fazê-lo e ser responsável pelas informações fornecidas.

6.8. Os Usuários deverão agir de boa-fé e respeitar as relações profissionais estabelecidas por meio da Plataforma.

6.9. É proibido utilizar a Rede de Parcerias para:

• Obter informações mediante fraude;
• Captar indevidamente clientes ou oportunidades de outro profissional;
• Publicar imóveis sem autorização;
• Apresentar informações falsas;
• Utilizar dados recebidos para finalidade incompatível com aquela para a qual foram disponibilizados;
• Burlar mecanismos de segurança ou regras da Plataforma;
• Praticar qualquer conduta que possa prejudicar deliberadamente outro Usuário.

6.10. A Metro Square poderá estabelecer regras operacionais adicionais para a Rede de Parcerias, incluindo critérios de acesso, visibilidade de informações, formas de contato, categorias de Usuários e mecanismos de segurança.

6.11. A Metro Square poderá suspender ou remover da Rede de Parcerias Usuários que apresentem comportamento incompatível com estes Termos.

6.12. A participação na Rede de Parcerias não substitui contratos de parceria, contratos de corretagem, autorizações de venda, exclusividade ou outros instrumentos que possam ser necessários entre os profissionais envolvidos.

7. Leads, Clientes e Oportunidades

7.1. Determinadas funcionalidades da Metro Square poderão permitir que o Usuário registre informações relacionadas a clientes, potenciais compradores, locatários ou outras oportunidades comerciais.

7.2. O Usuário que inserir dados de terceiros declara que possui base legal ou autorização necessária para realizar esse tratamento e utilizar os dados no contexto da funcionalidade utilizada.

7.3. O Usuário é responsável pela origem, legitimidade, precisão e atualização dos dados que inserir.

7.4. A Metro Square poderá tratar essas informações na medida necessária para:

• Fornecer as funcionalidades contratadas;
• Gerar análises;
• Realizar correspondências;
• Disponibilizar históricos;
• Melhorar os serviços;
• Manter segurança;
• Prevenir fraude;
• Cumprir obrigações legais.

7.5. O Usuário não deverá inserir na Plataforma dados pessoais desnecessários para a finalidade da funcionalidade utilizada.

7.6. O Usuário não poderá utilizar os dados obtidos por meio da Plataforma para venda, distribuição, enriquecimento de bases externas ou qualquer finalidade incompatível com a finalidade para a qual os dados foram disponibilizados.

7.7. Quando informações forem compartilhadas entre Usuários por meio da Rede de Parcerias ou outra funcionalidade, cada Usuário será responsável pelo tratamento que realizar após receber essas informações, conforme a legislação aplicável.

7.8. As regras detalhadas sobre tratamento de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade da Metro Square.

8. Metro Radar e Análises Automatizadas

8.1. O Metro Radar é uma ferramenta tecnológica destinada a auxiliar profissionais do mercado imobiliário na análise e correspondência entre informações de clientes, imóveis e empreendimentos.

8.2. O funcionamento do Metro Radar poderá considerar informações fornecidas pelo Usuário, incluindo, conforme a funcionalidade disponível:

• Renda;
• Valor disponível para entrada;
• Localização de interesse;
• Tipo de imóvel;
• Faixa de preço;
• Urgência;
• Características do empreendimento;
• Outros critérios disponibilizados pela Plataforma.

8.3. Os resultados produzidos pelo Metro Radar possuem caráter informativo e de apoio à decisão.

8.4. O Metro Radar não constitui:

• Consultoria financeira;
• Recomendação de investimento;
• Aprovação de crédito;
• Aprovação de financiamento;
• Garantia de enquadramento em programa habitacional;
• Garantia de aquisição de imóvel;
• Avaliação profissional de capacidade financeira;
• Garantia de disponibilidade de imóvel;
• Garantia de preço;
• Promessa de contratação.

8.5. Os resultados dependem da qualidade, precisão e atualidade das informações fornecidas pelo Usuário e das informações disponíveis na Plataforma.

8.6. A Metro Square poderá alterar, aprimorar, substituir ou descontinuar critérios, modelos, metodologias e funcionalidades utilizadas pelo Metro Radar.

8.7. A utilização de modelos automatizados ou algoritmos poderá produzir resultados incorretos, incompletos ou diferentes dos esperados pelo Usuário.

8.8. O Usuário deverá verificar as informações relevantes diretamente com a construtora, incorporadora, proprietário, instituição financeira, corretor, imobiliária ou órgão competente antes de tomar decisões.

9. Conteúdo Gerado pelos Usuários

9.1. O Usuário poderá, conforme as permissões de sua Conta, inserir conteúdos na Plataforma.

9.2. Ao inserir Conteúdo, o Usuário declara que:

• Possui os direitos ou autorizações necessários;
• As informações são verdadeiras;
• Não viola direitos autorais;
• Não viola direitos de imagem;
• Não viola marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
• Não infringe direitos de terceiros;
• Não contém material ilegal.

9.3. O Usuário concede à Metro Square uma licença não exclusiva, gratuita e limitada à utilização do Conteúdo para fins relacionados ao funcionamento, divulgação e promoção da Plataforma.

9.4. A licença poderá abranger hospedagem, armazenamento, reprodução, exibição, adaptação técnica e disponibilização do Conteúdo dentro da Plataforma e em materiais institucionais ou promocionais relacionados à própria Metro Square.

9.5. A licença não transfere a propriedade do Conteúdo para a Metro Square.

9.6. A Metro Square poderá revisar, editar tecnicamente, recusar, ocultar ou remover Conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou direitos de terceiros.

10. Responsabilidades de Corretores, Imobiliárias e Profissionais

10.1. O Usuário que utilizar a Plataforma no exercício de atividade profissional é responsável por cumprir as leis, regulamentações e normas profissionais aplicáveis à sua atuação.

10.2. Cabe exclusivamente ao profissional:

• Manter sua regularidade profissional quando exigida;
• Cumprir as regras aplicáveis à publicidade imobiliária;
• Obter autorizações necessárias;
• Respeitar direitos dos consumidores;
• Fornecer informações verdadeiras;
• Formalizar adequadamente suas relações comerciais;
• Responder pelas negociações realizadas.

10.3. A disponibilização de ferramentas tecnológicas pela Metro Square não transfere para a Plataforma a responsabilidade profissional do Usuário.

11. Propriedade Intelectual

11.1. Todos os elementos próprios da Metro Square, incluindo:

• Marca;
• Nome empresarial e nomes de produtos;
• Logotipo;
• Identidade visual;
• Layout;
• Design;
• Textos;
• Gráficos;
• Dashboards;
• Relatórios;
• Metodologias;
• Indicadores;
• Rankings;
• Modelos de análise;
• Algoritmos;
• Critérios de scoring;
• Estrutura de dados;
• Código-fonte;
• Scripts;
• Funcionalidades;
• Bancos de dados;
• Sistemas;

pertencem à Metro Square ou são utilizados mediante licença de terceiros.

11.2. É proibido, sem autorização expressa:

• Copiar;
• Reproduzir;
• Modificar;
• Distribuir;
• Vender;
• Sublicenciar;
• Explorar comercialmente;
• Criar obras derivadas;
• Realizar engenharia reversa;
• Extrair sistematicamente dados;
• Reproduzir metodologias ou funcionalidades da Plataforma.

11.3. É expressamente proibido utilizar robôs, bots, scrapers, crawlers ou outros mecanismos automatizados para coleta ou extração não autorizada de dados.

11.4. As metodologias, critérios, modelos, estruturas e processos utilizados pela Metro Square constituem parte de seu know-how e propriedade intelectual, ainda que determinados elementos sejam apresentados ao Usuário de forma resumida ou visual.

12. Integrações, APIs e Serviços de Terceiros

12.1. A Metro Square poderá disponibilizar integrações com sistemas, CRMs, APIs, gateways, serviços de hospedagem, ferramentas de comunicação ou outras plataformas de terceiros.

12.2. A utilização de integrações poderá estar sujeita aos termos e políticas dos respectivos terceiros.

12.3. A Metro Square não garante disponibilidade, estabilidade ou funcionamento contínuo de serviços que dependam de terceiros.

12.4. O Usuário é responsável pela legitimidade dos dados enviados ou importados por meio de integrações.

12.5. A Metro Square poderá interromper ou modificar uma integração quando necessário por razões técnicas, comerciais, legais ou de segurança.

13. Privacidade e Proteção de Dados

13.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela Metro Square observará a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

13.2. A Política de Privacidade da Metro Square integra estes Termos e apresenta informações detalhadas sobre:

• Dados coletados;
• Finalidades do tratamento;
• Bases legais;
• Compartilhamento;
• Armazenamento;
• Retenção;
• Cookies;
• Segurança;
• Direitos dos titulares;
• Canais de atendimento relacionados à proteção de dados.

13.3. A Plataforma poderá coletar e tratar dados técnicos relacionados ao uso, incluindo informações de acesso, dispositivo, IP, registros de segurança e informações necessárias para funcionamento e prevenção de fraude.

13.4. Os dados poderão ser utilizados para:

• Prestação dos serviços;
• Segurança;
• Autenticação;
• Prevenção de fraude;
• Melhoria da Plataforma;
• Estatísticas;
• Personalização;
• Suporte;
• Cumprimento de obrigações legais.

13.5. O tratamento de dados pessoais observará as responsabilidades atribuídas à Metro Square e aos Usuários conforme a natureza de cada operação de tratamento.

13.6. O Usuário que inserir dados de terceiros na Plataforma deverá observar as obrigações legais aplicáveis ao tratamento desses dados.

14. Segurança e Prevenção a Fraudes

14.1. A Metro Square poderá adotar mecanismos técnicos e administrativos para proteger a Plataforma, seus Usuários e seus dados.

14.2. Poderão ser analisados padrões de utilização para identificação de:

• Fraude;
• Acesso irregular;
• Compartilhamento de contas;
• Automação não autorizada;
• Manipulação de funcionalidades;
• Tentativa de exploração de vulnerabilidades;
• Criação de contas fraudulentas;
• Manipulação de dados;
• Outras práticas abusivas.

14.3. É proibido tentar:

• Acessar contas de terceiros;
• Contornar mecanismos de segurança;
• Explorar vulnerabilidades;
• Manipular resultados;
• Alterar dados sem autorização;
• Interferir no funcionamento da Plataforma;
• Introduzir código malicioso;
• Utilizar automação não autorizada;
• Obter vantagem indevida por meio de falhas técnicas.

14.4. A Metro Square poderá limitar, suspender ou encerrar acessos quando houver indícios razoáveis de comportamento fraudulento ou abusivo.

15. Informações, Dados e Limitações

15.1. As informações disponibilizadas pela Metro Square possuem caráter informativo e de apoio à decisão.

15.2. Apesar dos esforços para manter a Plataforma atualizada, poderão existir:

• Informações desatualizadas;
• Erros de cadastro;
• Divergências entre fontes;
• Alterações de preços;
• Alterações de disponibilidade;
• Informações incompletas;
• Erros técnicos.

15.3. O Usuário deverá confirmar informações relevantes diretamente com a fonte responsável antes de tomar decisões.

15.4. A Metro Square não garante que todo conteúdo disponibilizado esteja permanentemente correto, completo ou atualizado.

16. Responsabilidades e Limitações

16.1. O Usuário utiliza a Plataforma por sua própria responsabilidade, respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

16.2. A Metro Square não será responsável por:

• Negociações realizadas entre Usuários;
• Contratos celebrados entre Usuários;
• Pagamento ou recebimento de comissões;
• Divisão de honorários;
• Qualidade de serviços prestados por terceiros;
• Informações fornecidas pelos Usuários;
• Atos de corretores, imobiliárias, construtoras, proprietários ou demais terceiros;
• Decisões tomadas exclusivamente com base em informações da Plataforma;
• Indisponibilidade de serviços de terceiros;
• Falhas de conexão ou infraestrutura fora de seu controle.

16.3. A Metro Square não garante resultados comerciais decorrentes da utilização da Plataforma.

16.4. Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidade que não possa ser afastada ou limitada pela legislação aplicável.

17. Disponibilidade da Plataforma

17.1. A Metro Square buscará manter a Plataforma disponível e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto.

17.2. Poderão ocorrer indisponibilidades decorrentes de:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas de infraestrutura;
• Hospedagem;
• Serviços de terceiros;
• APIs;
• Problemas de internet;
• Ataques cibernéticos;
• Eventos de força maior;
• Outras circunstâncias fora do controle razoável da Metro Square.

17.3. A Metro Square poderá modificar, suspender temporariamente ou descontinuar funcionalidades da Plataforma, especialmente quando necessário por razões técnicas, legais, comerciais ou de segurança.

18. Suspensão e Encerramento

18.1. A Metro Square poderá suspender ou encerrar o acesso de um Usuário quando houver violação destes Termos ou utilização incompatível com a Plataforma.

18.2. A Metro Square também poderá limitar funcionalidades específicas quando a violação estiver relacionada apenas a determinada funcionalidade.

18.3. A Metro Square poderá encerrar funcionalidades ou serviços da Plataforma por razões técnicas, comerciais ou estratégicas, observadas as obrigações assumidas com assinantes e a legislação aplicável.

18.4. O encerramento da Conta não elimina obrigações que, por sua natureza, devam permanecer vigentes após o encerramento, incluindo obrigações relacionadas a propriedade intelectual, responsabilidades e dados.

19. Alterações dos Termos

19.1. Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na Plataforma, nos serviços, na legislação ou nas práticas comerciais da Metro Square.

19.2. A versão vigente será disponibilizada na Plataforma.

19.3. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso na Plataforma ou outro meio adequado.

19.4. Quando exigido pela legislação aplicável, alterações relevantes poderão exigir novo aceite do Usuário.

19.5. A utilização continuada da Plataforma após a entrada em vigor de alterações que não exijam novo aceite poderá representar concordância com a versão atualizada, observados os direitos legalmente assegurados.

20. Comunicações

20.1. A Metro Square poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo Usuário para enviar comunicações relacionadas à:

• Conta;
• Segurança;
• Pagamentos;
• Assinatura;
• Funcionamento da Plataforma;
• Alterações relevantes;
• Suporte;
• Serviços contratados.

20.2. Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e poderão contar com mecanismos de descadastramento quando exigidos.

21. Disposições Gerais

21.1. Estes Termos não estabelecem sociedade, representação, mandato, vínculo empregatício, franquia, agência ou associação entre a Metro Square e o Usuário.

21.2. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas.

21.3. A eventual tolerância da Metro Square quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia de direito.

21.4. A Metro Square poderá ceder ou transferir direitos e obrigações relacionados à Plataforma em operações societárias, reorganizações ou transferência do negócio, respeitada a legislação aplicável.

21.5. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

21.6. Nenhuma disposição destes Termos prejudicará direitos assegurados ao consumidor ou a qualquer Usuário por normas de caráter obrigatório.

22. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos, o Usuário poderá entrar em contato com a Metro Square pelos canais oficiais disponibilizados na Plataforma.

E-mail: contato@metrosquare.com.br

CNPJ: 64.833.175/0001-62

23. Foro

23.1. Fica eleito o foro da comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia, quando juridicamente permitido, para dirimir questões decorrentes destes Termos.

23.2. A presente cláusula não prejudica eventual competência legalmente atribuída a outro foro, especialmente nas relações de consumo.

Metro Square

Tecnologia, inteligência e colaboração para o mercado imobiliário.

Versão 2.0 — 10 de agosto de 2026