Termos de Uso

Bem-vindo à MetroSquare (“Plataforma”).
Ao acessar ou utilizar o site metrosquare.com.br e suas áreas gratuitas ou exclusivas para assinantes, o usuário concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de continuar.
Se o usuário não concordar com estes Termos, não deve utilizar a Plataforma.

Definições

Para fins destes Termos:

Plataforma: o site metrosquare.com.br e suas áreas, páginas, recursos, funcionalidades e ambientes restritos.

Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue, utilize, contrate ou interaja com a Plataforma.

Assinante Premium: Usuário com assinatura ativa que dá acesso a recursos exclusivos.

Colaborador: Usuário autorizado a cadastrar/gerir conteúdos (ex.: empreendimentos), conforme regras internas e permissões da Plataforma.

Conta: cadastro do Usuário, com credenciais de acesso (login/senha) e demais informações associadas.

Conteúdo: textos, descrições, informações, dados, imagens, fotos e demais materiais inseridos ou enviados por Usuários/Colaboradores.

Anúncio: publicação de imóvel para venda ou aluguel dentro dos critérios e do foco da Plataforma (imóveis em condomínio).

1. Objeto da Plataforma

1.1. A MetroSquare é uma plataforma digital focada em análises e dados do mercado imobiliário, incluindo:
• Informações sobre empreendimentos, condomínios e imóveis;
• Painéis de indicadores, gráficos e comparativos;
• Ferramentas de apoio para corretores, investidores, construtoras e interessados no mercado imobiliário.

1.2. A Plataforma não é uma imobiliária e não realiza intermediação direta de compra, venda ou locação de imóveis. Eventuais negociações entre Usuários, corretores, imobiliárias ou construtoras são de total responsabilidade das partes envolvidas.

2. Cadastro e Conta de Usuário

2.1. Para acessar determinadas funcionalidades, especialmente a Área Premium e/ou área de colaborador, é necessário realizar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. O Usuário é responsável por:
• Manter a confidencialidade de seu login e senha;
• Não permitir o uso da Conta por terceiros;
• Notificar a MetroSquare em caso de uso não autorizado da Conta.

2.3. A MetroSquare poderá, a seu critério, suspender ou encerrar Contas que:
• Informem dados falsos ou desatualizados;
• Descumpram estes Termos de Uso ou a legislação vigente;
• Sejam suspeitas de uso indevido ou fraudulento.

3. Planos, Assinaturas e Pagamentos

3.1. Algumas funcionalidades são oferecidas de forma gratuita, enquanto outras são restritas a Assinantes Premium ou Colaboradores.

3.2. As condições de cada plano (preço, período, recursos incluídos) serão exibidas de forma clara na Plataforma no momento da contratação.

3.3. A assinatura é pessoal e intransferível.

3.4. Pagamentos poderão ser processados por provedores terceirizados (gateways/processadores), sujeitos às regras e políticas desses provedores, além destes Termos.

3.5. O cancelamento, renovação automática e política de reembolso seguirão as regras apresentadas na página de planos ou no fluxo de contratação, de acordo com a legislação aplicável.
Quando aplicável, o cancelamento interrompe renovações futuras, e o acesso poderá permanecer ativo até o fim do ciclo já pago, conforme as condições exibidas no momento da contratação.

4. Proibição de Compartilhamento de Login

4.1. É expressamente proibido o compartilhamento de login e senha com terceiros, sejam eles colegas de trabalho, clientes, amigos, familiares ou qualquer outra pessoa.

4.2. Cada assinatura é destinada a uso individual, salvo quando houver plano corporativo/multiusuário formalmente contratado.

4.3. A MetroSquare poderá adotar medidas técnicas de controle e segurança, incluindo, mas não se limitando a:
• Monitoramento de endereços IP utilizados para acesso;
• Verificação de número de sessões simultâneas;
• Análise de padrões atípicos de uso.

4.4. Em caso de suspeita de compartilhamento indevido de acesso, a MetroSquare poderá, a seu exclusivo critério:
• Solicitar validação de identidade do Usuário;
• Bloquear temporariamente a Conta;
• Cancelar a assinatura, sem direito a reembolso em caso de violação comprovada;
• Adotar medidas legais cabíveis para proteção da Plataforma e de seus direitos.

5. Conteúdos, Dados e Informações

5.1. As informações exibidas na Plataforma (gráficos, indicadores, dados de empreendimentos, etc.) têm caráter informativo e de apoio à decisão, não constituindo recomendação de investimento ou garantia de resultado.

5.2. Embora haja cuidado em manter as informações atualizadas e corretas, podem ocorrer:
• Dados desatualizados;
• Erros de digitação ou cadastro;
• Divergências em relação a fontes oficiais.

5.3. O Usuário é responsável por verificar as informações diretamente com construtoras, imobiliárias, corretores ou órgãos oficiais antes de tomar qualquer decisão de compra, venda ou locação.

6. Conteúdo Gerado por Usuários e Colaboradores

6.1. Em determinadas áreas, especialmente para Colaboradores e/ou Assinantes, pode ser permitido:
• Cadastrar empreendimentos;
• Cadastrar ou editar imóveis;
• Inserir descrições, fotos e outras informações.

6.2. Como parte dos serviços disponibilizados pela MetroSquare, o Assinante poderá anunciar imóveis para venda ou aluguel, desde que tais imóveis estejam localizados em condomínios, em linha com o foco do portal. A MetroSquare poderá recusar, suspender ou remover anúncios que não atendam a esse critério (por exemplo, imóveis fora de condomínio ou que não se enquadrem na proposta da Plataforma). Os anúncios também estarão sujeitos à Política de Anúncios prevista neste documento, incluindo revisão e prazo de validade.

6.3. O Usuário que cadastra Conteúdo declara que:
• Possui o direito de utilizar e publicar aquelas informações;
• Não está violando direitos de terceiros (imagem, marca, direitos autorais, etc.);
• As informações são verdadeiras e compatíveis com a realidade do imóvel/empreendimento.

6.4. (Licença de uso do Conteúdo) Ao inserir ou enviar Conteúdo na Plataforma, o Usuário concede à MetroSquare uma licença não exclusiva, gratuita, revogável e válida enquanto o Conteúdo permanecer publicado, para hospedar, reproduzir, exibir e disponibilizar esse Conteúdo dentro da Plataforma e em materiais de divulgação institucional do serviço (ex.: apresentação de anúncios/empreendimentos e vitrine da Plataforma), sempre para fins ligados ao funcionamento e promoção da própria Plataforma.

6.5. A MetroSquare reserva-se o direito de revisar, editar, recusar ou remover Conteúdos que:
• Sejam inapropriados, ofensivos ou ilegais;
• Contenham informações falsas ou enganosas;
• Violem estes Termos ou direitos de terceiros.

6.6. Política de Anúncios de Imóveis

6.6.1. A MetroSquare poderá disponibilizar funcionalidades para publicação de Anúncios de imóveis para venda ou aluguel por Usuários autorizados, respeitando o foco da Plataforma em imóveis localizados em condomínios.

6.6.2. Para fins de qualidade, segurança e adequação à proposta do portal, todos os Anúncios estão sujeitos à revisão antes da publicação ou a qualquer tempo após a publicação.

6.6.3. A revisão poderá resultar em:
• Aprovação do Anúncio;
• Solicitação de ajustes ou complementações;
• Reprovação do Anúncio;
• Suspensão temporária do Anúncio;
• Remoção do Anúncio.

6.6.4. A MetroSquare poderá reprovar, suspender ou remover Anúncios que, a critério da Plataforma, envolvam:
• Imóveis fora de condomínio ou que não se alinhem ao objetivo do portal;
• Informações falsas, inconsistentes, incompletas ou potencialmente enganosas;
• Conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Imagens ou textos que não pertençam ao anunciante ou que não tenham autorização de uso;
• Tentativas de manipulação de buscas, filtros ou posicionamento do Anúncio.

6.6.5. Os Anúncios terão prazo de validade padrão de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação, podendo ser renovados pelo Usuário conforme as regras e recursos disponíveis na Plataforma. Após esse período, o Anúncio poderá ser automaticamente removido, expirado ou ocultado das páginas públicas e resultados de busca.

6.6.6. O Usuário anunciante é integralmente responsável por:
• Garantir a veracidade e atualização das informações do Anúncio;
• Possuir autorização para anunciar o imóvel;
• Responder a contatos, propostas e negociações iniciadas a partir do Anúncio;
• Informar alterações relevantes, como venda, locação, indisponibilidade ou encerramento da oferta.

6.6.7. A MetroSquare não garante performance, alcance, número de visualizações, leads, velocidade de venda ou locação, tampouco se responsabiliza por negociações realizadas entre Usuários, corretores, imobiliárias, construtoras ou terceiros.

6.6.8. A Plataforma poderá estabelecer limites de Anúncios ativos por Usuário/Conta conforme o plano contratado, regras internas de uso justo, disponibilidade técnica e diretrizes comerciais vigentes, podendo ajustá-los periodicamente com comunicação na Plataforma.

6.6.9. Anúncios que permaneçam por longo tempo sem atualização, com baixa qualidade de informações ou que apresentem indícios de desatualização poderão ser automaticamente sinalizados, reavaliados, expirados ou removidos.

6.6.10. Em caso de reincidência de violações desta Política de Anúncios, a MetroSquare poderá aplicar medidas adicionais, incluindo restrição de novas publicações, suspensão temporária da Conta ou encerramento do acesso, nos termos do item 2 e demais disposições aplicáveis destes Termos.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todos os elementos da Plataforma, incluindo:
• Marca MetroSquare, logotipo, identidade visual;
• Layout, design, gráficos, ícones, textos, dashboards e relatórios;
• Código-fonte, scripts, funcionalidades e bancos de dados,
são de propriedade exclusiva da MetroSquare ou licenciados por terceiros, protegidos por leis de direito autoral, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.

7.2. É vedado ao Usuário:
• Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, vender ou explorar comercialmente qualquer parte da Plataforma sem autorização expressa e por escrito;
• Utilizar técnicas de raspagem de dados (scraping, robôs, bots) para coleta automatizada de informações.

8. Privacidade e Proteção de Dados

8.1. Os dados pessoais dos Usuários serão tratados em conformidade com a legislação aplicável (como a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) e com a Política de Privacidade da Plataforma.

8.2. O Usuário declara estar ciente de que dados de acesso, navegação e uso podem ser coletados para fins de segurança, estatística, personalização de experiência e prevenção de fraudes, incluindo o monitoramento de IP e sessões para coibir o compartilhamento indevido de Conta, conforme item 4.

9. Responsabilidades e Limitações

9.1. O Usuário utiliza a Plataforma por sua conta e risco.

9.2. A MetroSquare não se responsabiliza por:
• Decisões de investimento imobiliário tomadas com base nas informações da Plataforma;
• Qualquer negociação, contrato ou relação jurídica entre Usuários, corretores, imobiliárias, construtoras ou terceiros;
• Indisponibilidades temporárias do sistema, falhas técnicas, ou problemas de conexão do Usuário.

9.3. Em nenhuma hipótese a MetroSquare será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidades ou qualquer outro prejuízo que não decorra diretamente de culpa comprovada da Plataforma.

10. Suspensão e Encerramento de Acesso

10.1. A MetroSquare poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso à Plataforma ou a determinadas funcionalidades, com ou sem aviso prévio, especialmente em casos de:
• Manutenção programada;
• Atualizações de sistema;
• Indícios de uso irregular ou violação destes Termos.

11. Alterações destes Termos

11.1. Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente.

11.2. Sempre que houver alteração relevante, a MetroSquare poderá:
• Publicar uma versão atualizada no site; e/ou
• Notificar os Usuários por e-mail ou por avisos dentro da Plataforma.

11.3. A continuidade de uso da Plataforma após a atualização constitui aceite das novas condições.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos, o Usuário poderá contatar a MetroSquare pelos canais abaixo:

E-mail: 

CNPJ/Razão social: 

13. Disposições Gerais

13.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

13.2. O não exercício de qualquer direito ou faculdade pela MetroSquare não implica renúncia, podendo ser exercido a qualquer tempo.

13.3. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Foro. Fica eleito o foro da comarca de Feira de Santana-BA, quando aplicável, para dirimir eventuais conflitos oriundos destes Termos, observadas as regras legais de competência.